Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o dia da independência do Estado de Israel.

Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Bosco (PTdoB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Nozinho (PDT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Felipe Attiê (PTB) e Deputado Isauro Calais (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

Requerem seja realizada audiência pública para contextualizar, em debate com especialistas, o acerto de contas entre União e estados em virtude da compensação devida pela União decorrente da desoneração do ICMS sobre as exportações promovida pela Lei Kandir.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Tiago Ulisses (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada visita à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - ALRS -, a convite do deputado estadual Edegar Pretto, com o objetivo de participar de audiência pública sobre os ressarcimentos devidos aos estados em vista da Lei Kandir, a ser realizada em 24 4 2017, às 14 horas, no Teatro Dante Barone da ALRS.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Tiago Ulisses (PV)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a pediatra Dra. Filomena Camilo do Vale - Dra. Filó - por sua trajetória profissional.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

Requerem seja realizada audiência pública para debater as políticas de atenção à pessoa com transtorno do espectro do autismo - TEA.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Nozinho (PDT)

Situação: Aprovado