RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7990/2017
Requerem seja realizada visita à Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Sul - ALRS -, a convite do deputado estadual Edegar Pretto, com o
objetivo de participar de audiência pública sobre os ressarcimentos
devidos aos estados em vista da Lei Kandir, a ser realizada em 24 4 2017,
às 14 horas, no Teatro Dante Barone da ALRS.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Acerto de Contas Minas e União
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2017
Assunto Requerem seja realizada visita à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - ALRS -, a convite do deputado estadual Edegar Pretto, com o objetivo de participar de audiência pública sobre os ressarcimentos devidos aos estados em vista da Lei Kandir, a ser realizada em 24 4 2017, às 14 horas, no Teatro Dante Barone da ALRS.
Local Comissão Extraordinária de Acerto de Contas Minas e União
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2017
Assunto Requerem seja realizada visita à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - ALRS -, a convite do deputado estadual Edegar Pretto, com o objetivo de participar de audiência pública sobre os ressarcimentos devidos aos estados em vista da Lei Kandir, a ser realizada em 24 4 2017, às 14 horas, no Teatro Dante Barone da ALRS.
Tramitação
20/09/2017
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 12/10/2017, pág 33. Relatório publicado no DL em 12/10/2017, pág 33.
Comissão Extraordinária de Acerto de Contas Minas e União
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 12/10/2017, pág 33. Relatório publicado no DL em 12/10/2017, pág 33.