Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que desenvolva diagnóstico da existência de políticas públicas da fauna doméstica dos municípios mineiros em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requerem enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se implemente o acordo nº 1.0000.16.050144-1/001, homologado desde 2016, incluindo a publicação do decreto consignando a retirada dos 50% restantes do VT da fórmula da Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional - Gedama -, bem como seja enviado à ALMG, em regime de urgência, projeto de lei alterando a Lei 15461, de 2005.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Professor Cleiton PSB Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Fernando Pacheco PV Deputada Celise Laviola MDB Deputada Leninha PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Raul Belém PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Inácio Franco PV Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Gil Pereira PSD Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Bosco AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Elismar Prado PROS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado João Magalhães MDB Deputado André Quintão PT Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Tito Torres PSDB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Douglas Melo MDB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado João Leite PSDB Deputado Leonídio Bouças MDB
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que a Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IDE - Sisema - desenvolva uma camada que contenha dados de serviços de hospedagem e de banho e tosa de animais de estimação, com possibilidade de avaliação desses serviços pelos usuários.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que desenvolvam programa de educação ambiental nas escolas estaduais mineiras com o objetivo de sensibilizar os alunos quanto à importância da fauna doméstica.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que o poder público crie política de fomento à regularização das entidades não regulares cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades e Protetores de Animais Domésticos.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que a Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IDE - Sisema - desenvolva uma camada que contenha dados de clínicas veterinárias e de médicos veterinários em cada um dos municípios do Estado, incluindo os procedimentos executados por cada um deles, em parceria com o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais - CRMV-MG.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para apresentação do panorama da gestão de recursos hídricos no Estado e dos resultados do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - Progestão -, no ano de 2021, pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, no 24º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações acerca do andamento e consequências do processo de regularização fundiária relativo às famílias que vivem no interior do Parque Estadual do Alto Cariri.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências do fim do prazo de três anos previsto para descaracterização das barragens de contenção de rejeitos ou resíduos alteadas pelo método a montante, em fevereiro de 2022, nos termos da Lei nº 23.291, de 2019, em especial com relação às estruturas que porventura não sejam descaracterizadas no prazo determinado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que apure e fiscalize denúncia enviada a comissão, relativa à intervenção em áreas cársticas, que estariam sendo suprimidas sem o desenvolvimento de qualquer estudo de relevância espeleológica e sem a devida compensação ambiental pelo dano causado, nas cidades de Pains, Arcos e Córrego Fundo, conhecidas mundialmente como as "cidades do calcário".
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
