RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10686/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
o poder público crie política de fomento à regularização das entidades
não regulares cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades e
Protetores de Animais Domésticos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/01/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que o poder público crie política de fomento à regularização das entidades não regulares cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades e Protetores de Animais Domésticos.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/01/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que o poder público crie política de fomento à regularização das entidades não regulares cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades e Protetores de Animais Domésticos.
Tramitação