RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11165/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
apure e fiscalize denúncia enviada a comissão, relativa à intervenção
em áreas cársticas, que estariam sendo suprimidas sem o
desenvolvimento de qualquer estudo de relevância espeleológica e sem a
devida compensação ambiental pelo dano causado, nas cidades de Pains,
Arcos e Córrego Fundo, conhecidas mundialmente como as "cidades do
calcário".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que apure e fiscalize denúncia enviada a comissão, relativa à intervenção em áreas cársticas, que estariam sendo suprimidas sem o desenvolvimento de qualquer estudo de relevância espeleológica e sem a devida compensação ambiental pelo dano causado, nas cidades de Pains, Arcos e Córrego Fundo, conhecidas mundialmente como as "cidades do calcário".
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que apure e fiscalize denúncia enviada a comissão, relativa à intervenção em áreas cársticas, que estariam sendo suprimidas sem o desenvolvimento de qualquer estudo de relevância espeleológica e sem a devida compensação ambiental pelo dano causado, nas cidades de Pains, Arcos e Córrego Fundo, conhecidas mundialmente como as "cidades do calcário".
Tramitação
09/12/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/12/2021, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/12/2021, pág 10.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/12/2021, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/12/2021, pág 10.