RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11177/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento pedido de informações acerca do andamento e
consequências do processo de regularização fundiária relativo às
famílias que vivem no interior do Parque Estadual do Alto Cariri.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações acerca do andamento e consequências do processo de regularização fundiária relativo às famílias que vivem no interior do Parque Estadual do Alto Cariri.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações acerca do andamento e consequências do processo de regularização fundiária relativo às famílias que vivem no interior do Parque Estadual do Alto Cariri.
Tramitação
09/12/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/12/2021, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/12/2021, pág 10.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/12/2021, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/12/2021, pág 10.