Requerem seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e policiais rodoviários federais que participaram da maior operação policial da história do Brasil, realizada no dia 31/10/2021, nos arredores de Varginha, que resultou na morte de 26 suspeitos de integrarem uma quadrilha do novo cangaço e na apreensão de armas e explosivos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Bartô sem partido Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola MDB Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Léo Portela PL Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA

Situação: Aprovado

Requerem que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Fazenda para conhecer as medidas a serem adotadas pelo Estado para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e para ter acesso às informações, solicitadas pela comissão à secretaria, que ainda estão pendentes de resposta.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bom Jardim de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: construção de prédio voltado para atividades educacionais.)

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra Bárbara Ferreira Viegas Rubim. 

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PRTB), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Zé Reis (PODE)

Situação: Requerimento deferido

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que evite o fechamento de qualquer unidade prisional no Estado até que haja amplo debate e entendimento entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Sejusp e esta Casa.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Aprovado