RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10616/2021
Requerem que seja realizada audiência de convidados com o secretário
de Estado da Fazenda para debater o Regime de Recuperação Fiscal, em
especial as medidas a serem adotadas pelo Estado para aderir ao
regime.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2021
Assunto Requerem que seja realizada audiência de convidados com o secretário de Estado da Fazenda para debater o Regime de Recuperação Fiscal, em especial as medidas a serem adotadas pelo Estado para aderir ao regime.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2021
Assunto Requerem que seja realizada audiência de convidados com o secretário de Estado da Fazenda para debater o Regime de Recuperação Fiscal, em especial as medidas a serem adotadas pelo Estado para aderir ao regime.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
19/10/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2021, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2021, pág 3.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2021, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2021, pág 3.