RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10276/2021
Requerem seja realizada audiência pública para debater o atendimento
público estadual da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS -, responsável
pelos atendimentos em saúde mental do Estado, e as políticas públicas
de saúde mental adotadas pelo governo de Minas que se encontram em
desacordo com a atual Política Nacional de Saúde Mental vigente pela
Portaria 3588 2017 do Ministério da Saúde, em especial no atendimento
dos casos de urgência, emergência e internação psiquiátrica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2021
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o atendimento público estadual da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS -, responsável pelos atendimentos em saúde mental do Estado, e as políticas públicas de saúde mental adotadas pelo governo de Minas que se encontram em desacordo com a atual Política Nacional de Saúde Mental vigente pela Portaria 3588 2017 do Ministério da Saúde, em especial no atendimento dos casos de urgência, emergência e internação psiquiátrica.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/10/2021
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o atendimento público estadual da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS -, responsável pelos atendimentos em saúde mental do Estado, e as políticas públicas de saúde mental adotadas pelo governo de Minas que se encontram em desacordo com a atual Política Nacional de Saúde Mental vigente pela Portaria 3588 2017 do Ministério da Saúde, em especial no atendimento dos casos de urgência, emergência e internação psiquiátrica.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação