RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10617/2021
Requerem que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Fazenda
para conhecer as medidas a serem adotadas pelo Estado para aderir ao
Regime de Recuperação Fiscal e para ter acesso às informações,
solicitadas pela comissão à secretaria, que ainda estão pendentes de
resposta.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2021
Assunto Requerem que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Fazenda para conhecer as medidas a serem adotadas pelo Estado para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e para ter acesso às informações, solicitadas pela comissão à secretaria, que ainda estão pendentes de resposta.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2021
Assunto Requerem que seja realizada visita à Secretaria de Estado de Fazenda para conhecer as medidas a serem adotadas pelo Estado para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e para ter acesso às informações, solicitadas pela comissão à secretaria, que ainda estão pendentes de resposta.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
19/10/2021
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2021, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2021, pág 3.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2021, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2021, pág 3.