Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Curvelo o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Altera a Lei Complementar 78, de 9 de julho de 2004, que dispõe sobre a elaboração, a alteração e a consolidação das leis do Estado.
Autoria: Deputada Laura Serrano NOVO Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Bartô NOVO Deputado Bruno Engler PSL Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola MDB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Gil Pereira PP Deputado Glaycon Franco PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado João Leite PSDB Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Charles Santos PRB Deputado Gustavo Mitre PSC
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requerem seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de informações sobre os valores atualizados dispendidos pela instituição nas operações de busca e salvamento decorrentes do rompimento da barragem em Brumadinho, ocorrido em 25 1 2019, discriminando-se os gastos com viaturas, combustível, alimentação, fardamento, manutenção, materiais, ferramentas de busca, materiais de proteção individual, profilaxia dos bombeiros militares, diárias, entre outros gastos realizados pela instituição.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CeasaMinas - pelos 45 anos de operação.
Autoria: Deputado Professor Irineu PSL Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos PRB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD
Situação: Requerimento deferido
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja apurada a implantação de empreendimentos agropecuários sem a devida outorga de uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia, em especial os que fazem captação direta no leito desse rio.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja revista a exigência de Estudo de Impacto Ambiental - EIA - e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA - para o licenciamento ambiental de projetos agrossilvipastoris.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para que seja revisada a política tributária relativa a produtos da agropecuária e da agroindústria nos municípios mineiros pertencentes à área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene - com o objetivo de conferir a eles o mesmo tratamento dispensado aos demais municípios que se encontrem na mesma condição, situados em estados do Nordeste do País.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja acelerada a elaboração de termo de referência com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - para a aprovação da construção e regularização ambiental de barragens para reservação de águas pluviais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja desenvolvida ação de apoio ao setor produtivo, articulada com as instâncias deliberativas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene -, com o objetivo de elevar a quantidade de projetos produtivos financiados por esse órgão no semiárido mineiro.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que sejam incrementados a implantação e o funcionamento do Sistema Estadual de Inspeção de Minas Gerais - Sisei-MG -, instituído pela Portaria nº 1.319, de 2013, do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -, como meio de ampliar a formalização de agroindústrias no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Aprovado
