RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2791/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
seja revista a exigência de Estudo de Impacto Ambiental - EIA - e
Relatório de Impacto Ambiental - RIMA - para o licenciamento ambiental
de projetos agrossilvipastoris.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja revista a exigência de Estudo de Impacto Ambiental - EIA - e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA - para o licenciamento ambiental de projetos agrossilvipastoris.
Proposições relacionadas
RQN 1795 de 2019
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja revista a exigência de Estudo de Impacto Ambiental - EIA - e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA - para o licenciamento ambiental de projetos agrossilvipastoris.
Proposições relacionadas
RQN 1795 de 2019
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
25/06/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 6/7/2019, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 6/7/2019, pág 10.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 6/7/2019, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 6/7/2019, pág 10.