RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2792/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
seja apurada a implantação de empreendimentos agropecuários sem a
devida outorga de uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do
Rio Urucuia, em especial os que fazem captação direta no leito desse
rio.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja apurada a implantação de empreendimentos agropecuários sem a devida outorga de uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia, em especial os que fazem captação direta no leito desse rio.
Proposições relacionadas
RQN 1794 de 2019
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja apurada a implantação de empreendimentos agropecuários sem a devida outorga de uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Urucuia, em especial os que fazem captação direta no leito desse rio.
Proposições relacionadas
RQN 1794 de 2019
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
25/06/2019
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 6/7/2019, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 6/7/2019, pág 10.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 6/7/2019, pág 10. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 6/7/2019, pág 10.