PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/2019
PLC 15/2019
Agora
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Altera a Lei Complementar 78, de 9 de julho de 2004, que dispõe sobre
a elaboração, a alteração e a consolidação das leis do Estado.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
0 contra
Deputada Laura Serrano NOVO
Deputado André Quintão PT
Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB
Deputado Bartô NOVO
Deputado Bruno Engler PSL
Deputado Cássio Soares PSD
Deputada Celise Laviola MDB
Deputado Coronel Henrique PSL
Deputado Coronel Sandro PSL
Deputado Cristiano Silveira PT
Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB
Deputado Doorgal Andrada PATRI
Deputado Hely Tarqüínio PV
Deputado Fernando Pacheco PHS
Deputado Gil Pereira PP
Deputado Glaycon Franco PV
Deputado Guilherme da Cunha NOVO
Deputado Gustavo Valadares PSDB
Deputado Inácio Franco PV
Deputado João Magalhães MDB
Deputada Leninha PT
Deputado Leonídio Bouças MDB
Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB
Deputado Professor Irineu PSL
Deputado Raul Belém PSC
Deputado Roberto Andrade PSB
Deputado Sargento Rodrigues PTB
Deputado Sávio Souza Cruz MDB
Deputado Tadeu Martins Leite MDB
Deputado Thiago Cota MDB
Deputado Tito Torres PSDB
Deputado Ulysses Gomes PT
Deputado Virgílio Guimarães PT
Deputado Zé Guilherme PRP
Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA
Deputado João Leite PSDB
Deputada Andréia de Jesus PSOL
Deputado Charles Santos PRB
Deputado Gustavo Mitre PSC
Deputado André Quintão PT
Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB
Deputado Bartô NOVO
Deputado Bruno Engler PSL
Deputado Cássio Soares PSD
Deputada Celise Laviola MDB
Deputado Coronel Henrique PSL
Deputado Coronel Sandro PSL
Deputado Cristiano Silveira PT
Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB
Deputado Doorgal Andrada PATRI
Deputado Hely Tarqüínio PV
Deputado Fernando Pacheco PHS
Deputado Gil Pereira PP
Deputado Glaycon Franco PV
Deputado Guilherme da Cunha NOVO
Deputado Gustavo Valadares PSDB
Deputado Inácio Franco PV
Deputado João Magalhães MDB
Deputada Leninha PT
Deputado Leonídio Bouças MDB
Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB
Deputado Professor Irineu PSL
Deputado Raul Belém PSC
Deputado Roberto Andrade PSB
Deputado Sargento Rodrigues PTB
Deputado Sávio Souza Cruz MDB
Deputado Tadeu Martins Leite MDB
Deputado Thiago Cota MDB
Deputado Tito Torres PSDB
Deputado Ulysses Gomes PT
Deputado Virgílio Guimarães PT
Deputado Zé Guilherme PRP
Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA
Deputado João Leite PSDB
Deputada Andréia de Jesus PSOL
Deputado Charles Santos PRB
Deputado Gustavo Mitre PSC
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2019
Observação Permite a Legislativo promover consolidação e sistematização de leis independentemente de Executivo. Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Complementar Estadual, Critérios, Consolidação Legislativa, Elaboração, Lei Estadual, Resolução. Critérios, Executivo, Legislativo, Promoção, Consolidação Legislativa, Lei Estadual.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2019
Observação Permite a Legislativo promover consolidação e sistematização de leis independentemente de Executivo. Autoria coletiva. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Complementar Estadual, Critérios, Consolidação Legislativa, Elaboração, Lei Estadual, Resolução. Critérios, Executivo, Legislativo, Promoção, Consolidação Legislativa, Lei Estadual.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Administração Pública
Tramitação
26/11/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Osvaldo Lopes. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/11/2019, pág 71.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Osvaldo Lopes. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/11/2019, pág 71.
14/11/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Osvaldo Lopes.
Comissão de Administração Pública
Primeiro turno. Relator: Dep. Osvaldo Lopes.
12/11/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2019, pág 218. Recebido na APU em 13/11/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2019, pág 218. Recebido na APU em 13/11/2019.
05/11/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bruno Engler.
27/08/2019
Primeiro turno. A presidência torna sem efeito a designação de relatoria do Projeto de Lei Complementar 15 2019, realizada em 6/8/2019 e designa como relator o deputado Zé Reis, de acordo com artigo 46 parágrafo primeiro do Regimento Interno. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. A presidência torna sem efeito a designação de relatoria do Projeto de Lei Complementar 15 2019, realizada em 6/8/2019 e designa como relator o deputado Zé Reis, de acordo com artigo 46 parágrafo primeiro do Regimento Interno. Relator: Dep. Zé Reis.
06/08/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
01/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2019, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 5/8/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2019, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 5/8/2019.