RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6569/2006
REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO DER-MG PELO TRANSCURSO DE SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
997 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3093/2006
VEDA AOS ÓRGÃOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA VINCULADOS A QUAISQUER DOS PODERES DO ESTADO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LICENCIADOS FORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: Arquivado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6075/2006
REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL DE MELO VIANA, LOCALIZADA EM ESMERALDAS, PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO REDESCOBRINDO O ENSINO MÉDIO.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: APROVADO
PL PROJETO DE LEI 2947/2006
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: Arquivado
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1895/2005
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A SAMARCO MINERAÇÃO, PELA INICIATIVA DE INVESTIR NO ESTADO RECURSOS DA ORDEM DE R$2.000.000.000,00.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5778/2005
REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE CAPOEIRA ESQUIVART D'LUANDA, DA CIDADE DE ESMERALDAS.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: APROVADO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5777/2005
REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO CORAL VOZ E VIDA, DO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: APROVADO
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5644/2005
REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À LIRA SANTA CECÍLIA PELO TRABALHO QUE ELA VEM DESENVOLVENDO NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: APROVADO
PL PROJETO DE LEI 2792/2005
ALTERA A LEI 13449, DE 10 DE JANEIRO DE 2000, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES - PRÓ-CONFINS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INCLUI O DISTRITO DE VENDA NOVA NO ENTORNO DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES).
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO CARLOS GOMES (PT) e DEPUTADO JÉSUS LIMA (PT)
Situação: LEI 16295 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2791/2005
AUTORIZA O ESTADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MESQUITA O TERRENO QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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