PL PROJETO DE LEI 2947/2006
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA DISCIPLINA
DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2006
Proposições relacionadas
PL 108 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, DISCIPLINA ESCOLAR, REFERÊNCIA, PRIMEIROS SOCORROS. OBRIGATORIEDADE, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), RECONHECIMENTO, DISCIPLINA ESCOLAR, REFERÊNCIA, PRIMEIROS SOCORROS, ÉPOCA, HABILITAÇÃO, CONDUTOR. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, CONTEÚDO, REFERÊNCIA, PRIMEIROS SOCORROS. SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ATIVIDADE EXTRA CURRICULAR, OBJETIVO, HABILITAÇÃO, ALUNO, EXECUÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2006
Proposições relacionadas
PL 108 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, DISCIPLINA ESCOLAR, REFERÊNCIA, PRIMEIROS SOCORROS. OBRIGATORIEDADE, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), RECONHECIMENTO, DISCIPLINA ESCOLAR, REFERÊNCIA, PRIMEIROS SOCORROS, ÉPOCA, HABILITAÇÃO, CONDUTOR. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, CONTEÚDO, REFERÊNCIA, PRIMEIROS SOCORROS. SUBSTITUTIVO 2: DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ATIVIDADE EXTRA CURRICULAR, OBJETIVO, HABILITAÇÃO, ALUNO, EXECUÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
Tramitação
24/02/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 108 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 108 2007.
07/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/2/2007, PÁG 76 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/2/2007, PÁG 76 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/05/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2006, PÁG 43 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/2006, PÁG 43 COL 4.
11/05/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
27/04/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
25/04/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2006, PÁG 42 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 26/4/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2006, PÁG 42 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 26/4/2006.
03/04/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO).
07/03/2006
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
16/02/2006
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2006, PÁG 30 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/2/2006.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2006, PÁG 30 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/2/2006.