PL PROJETO DE LEI 108/2007
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA DISCIPLINA
DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2007
Origem
PL 2947 de 2006
Proposições relacionadas
RQS 761 de 2011
PL 780 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, DISCIPLINA ESCOLAR, REFERÊNCIA, PRIMEIROS SOCORROS. OBRIGATORIEDADE, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), RECONHECIMENTO, DISCIPLINA ESCOLAR, REFERÊNCIA, PRIMEIROS SOCORROS, ÉPOCA, HABILITAÇÃO, CONDUTOR. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, CONTEÚDO, REFERÊNCIA, PRIMEIROS SOCORROS.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2007
Origem
PL 2947 de 2006
Proposições relacionadas
RQS 761 de 2011
PL 780 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, DISCIPLINA ESCOLAR, REFERÊNCIA, PRIMEIROS SOCORROS. OBRIGATORIEDADE, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS (DETRAN-MG), RECONHECIMENTO, DISCIPLINA ESCOLAR, REFERÊNCIA, PRIMEIROS SOCORROS, ÉPOCA, HABILITAÇÃO, CONDUTOR. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, SISTEMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO, CURRÍCULO, ENSINO MÉDIO, CONTEÚDO, REFERÊNCIA, PRIMEIROS SOCORROS.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
Tramitação
26/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 780 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 780 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/07/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2007, PÁG 42 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/7/2007, PÁG 42 COL 3.
15/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
13/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2007, PÁG 38 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 14/3/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/2007, PÁG 38 COL 4. RECEBIDO NA ECT EM 14/3/2007.
28/02/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
22/02/2007
PUBLICADO NO DL EM 24/2/2007, PÁG 36 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/2/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/2/2007, PÁG 36 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/2/2007.