PL PROJETO DE LEI 678/2011
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19707 2011 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
997 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 677/2011
DENOMINA PREFEITO AVENY RIBEIRO ROCHA A RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19647 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 676/2011
DENOMINA DEPUTADO TARGINO RAIMUNDO FIGUEIREDO A RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 675/2011
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA MENORES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS CONTRATOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS COM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 20825 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 674/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA FÉ, AMOR E LUZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1061/2011
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 3074 2008.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1054/2011
REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DOS ADVOGADOS MINEIROS. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR OS DEPUTADOS ADELMO CARNEIRO LEÃO, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, ANTÔNIO JÚLIO, BONIFÁCIO MOURÃO, BOSCO, BRUNO SIQUEIRA, CARLIN MOURA, CARLOS HENRIQUE, DALMO RIBEIRO SILVA, DOUTOR VIANA, DUARTE BECHIR, DURVAL ÂNGELO, GUSTAVO VALADARES, JAYRO LESSA, JOÃO LEITE, LUIZ CARLOS MIRANDA, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, LUZIA FERREIRA, MARIA TEREZA LARA, PAULO LAMAC, RÔMULO VIEGAS, ROSÂNGELA REIS, SARGENTO RODRIGUES, SÁVIO SOUZA CRUZ, SEBASTIÃO COSTA, TADEUZINHO LEITE, TIAGO ULISSES E VANDERLEI MIRANDA.
Autoria: DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA (PDT), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)
Situação: PUBLICADO
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 14/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS 39, 61, 66, 90, 106, 110, 111, 136, 137, 142 E 143 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A SEU ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. (CRIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL.)
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA (PDT), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB) e DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 236/2011
REQUER SEJA ENCAMINHADO À COPASA MG PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA PRODUÇÃO DA ÁGUA MINERAL CAXAMBU.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: APROVADO
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 13/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXX DO ART 62 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (COMPETE PRIVATIVAMENTE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SUSTAR OS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE EXORBITEM DO PODER REGULAMENTAR OU DOS LIMITES DE DELEGAÇÃO LEGISLATIVA.)
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB) e DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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