Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto Saúde Única, com sede no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Prudente, Terra Quebrada e Adjacências, com sede no Município de Francisco Sá.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão prioritária dos Municípios de São João das Missões e Manga no programa Mais Médicos, bem como para a adoção de medidas que viabilizem a efetiva fixação de profissionais de saúde nessas localidades.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca da inclusão do Município de Raposos no programa Leite para a Primeira Infância, no âmbito do Edital de Chamamento Público Sedese nº 10/2025, esclarecendo-se se o município foi habilitado, se a inscrição que apresentou ainda existe, qual é o "status" do processo administrativo correspondente e, caso o referido município não esteja incluído no programa, quais foram as razões técnicas ou administrativas para a não inclusão dele e se existe previsão de novos editais ou chamamentos públicos que possibilitem a sua adesão.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Marcelo Pereira de Andrade, reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, pelas relevantes contribuições à educação em Minas Gerais, especialmente no fortalecimento da educação superior, na formação de professores para a educação básica e na implementação de políticas públicas educacionais.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para garantir a ampliação do estoque de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Ceaf - para tratamento de pacientes com câncer, a fim de não comprometer a continuidade do tratamento.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para agilizar os fluxos de solicitação de medicamentos para esclerose múltipla ao Ministério da Saúde, com o estabelecimento do prazo de 15 dias para avaliação da solicitação pela SES e garantia de entrega do medicamento ao paciente em até 30 dias contados da data de solicitação.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o fornecimento em remessa única do medicamento Cladribina em quantidade suficiente para o ciclo anual completo de tratamento dos pacientes com esclerose múltipla, a fim de evitar o prejuízo ao tratamento.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Saúde - SES - para acompanhar o fluxo de análise dos pedidos de dispensação de medicamentos de uso contínuo para pacientes em tratamento de esclerose múltipla, fibrose cística e câncer.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja feita a solicitação mensal do medicamento Cladribina, para tratamento de pacientes com esclerose múltipla, ao Ministério da Saúde, a exemplo do que já ocorre com outros medicamentos.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
