RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20281/2026
Requer seja encaminhado à Corregedoria-Geral de Justiça pedido de providências para atuar pelo não fechamento do cartório do Distrito de Tejuco, no Município de Januária.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Corregedoria-Geral de Justiça pedido de providências para atuar pelo não fechamento do cartório do Distrito de Tejuco, no Município de Januária.
Proposições relacionadas
RQN 16967 de 2026
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Corregedoria-Geral de Justiça pedido de providências para atuar pelo não fechamento do cartório do Distrito de Tejuco, no Município de Januária.
Proposições relacionadas
RQN 16967 de 2026
Indexação
Tramitação