Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - pelos 30 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado João Alberto (PMDB), Deputado Paulo Lamac (REDE), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Wander Borges (PSB), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Braulio Braz (PTB) e Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania pedido de informações sobre a publicação dos atos de nomeação dos representantes da sociedade civil para a composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cedca - no triênio 2016-2019.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de utilizar o produto Ecosolid, ou semelhante, que é produzido em Minas Gerais, com a finalidade de sedimentar os rejeitos das Barragens de Santarém e Germano, no Município de Mariana, medida emergencial para diminuir a fluidez dos resíduos das barragens que se encontram em risco de rompimento, com índices de segurança inferiores aos indicados em norma.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de utilizar o produto Ecosolid, ou semelhante, que é produzido em Minas Gerais, com a finalidade de sedimentar os rejeitos das Barragens de Santarém e Germano, no Município de Mariana, medida emergencial para diminuir a fluidez dos resíduos das barragens que se encontram em risco de rompimento, com índices de segurança inferiores aos indicados em norma.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Fundo para a Infância e a Adolescência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre de quem, quanto e quando foram recebidos valores que têm como base o disposto no Decreto Estadual nº 40.404, de 11/6/1999, referente ao período de 2014 a 2015.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Fábio Cherem (PSD) e Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)

Situação: Aprovado