RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4475/2015
Requer seja encaminhada à Comissão Extraordinária das Barragens pedido de
providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de utilizar
o produto Ecosolid, ou semelhante, que é produzido em Minas Gerais, com a
finalidade de sedimentar os rejeitos das Barragens de Santarém e Germano,
no Município de Mariana, medida emergencial para diminuir a fluidez dos
resíduos das barragens que se encontram em risco de rompimento, com
índices de segurança inferiores aos indicados em norma.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/12/2015
Assunto Requer seja encaminhada à Comissão Extraordinária das Barragens pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de utilizar o produto Ecosolid, ou semelhante, que é produzido em Minas Gerais, com a finalidade de sedimentar os rejeitos das Barragens de Santarém e Germano, no Município de Mariana, medida emergencial para diminuir a fluidez dos resíduos das barragens que se encontram em risco de rompimento, com índices de segurança inferiores aos indicados em norma.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/12/2015
Assunto Requer seja encaminhada à Comissão Extraordinária das Barragens pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de utilizar o produto Ecosolid, ou semelhante, que é produzido em Minas Gerais, com a finalidade de sedimentar os rejeitos das Barragens de Santarém e Germano, no Município de Mariana, medida emergencial para diminuir a fluidez dos resíduos das barragens que se encontram em risco de rompimento, com índices de segurança inferiores aos indicados em norma.
Tramitação
24/11/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/12/2015, pág 13. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/12/2015, pág 13.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/12/2015, pág 13. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/12/2015, pág 13.