RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4477/2015
Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. pedido de providências
para a realização de estudos sobre a viabilidade de utilizar o produto
Ecosolid, ou semelhante, que é produzido em Minas Gerais, com a
finalidade de sedimentar os rejeitos das Barragens de Santarém e Germano,
no Município de Mariana, medida emergencial para diminuir a fluidez dos
resíduos das barragens que se encontram em risco de rompimento, com
índices de segurança inferiores aos indicados em norma.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/12/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de utilizar o produto Ecosolid, ou semelhante, que é produzido em Minas Gerais, com a finalidade de sedimentar os rejeitos das Barragens de Santarém e Germano, no Município de Mariana, medida emergencial para diminuir a fluidez dos resíduos das barragens que se encontram em risco de rompimento, com índices de segurança inferiores aos indicados em norma.
Proposições relacionadas
RQO 2388 de 2015
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/12/2015
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração S. A. pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de utilizar o produto Ecosolid, ou semelhante, que é produzido em Minas Gerais, com a finalidade de sedimentar os rejeitos das Barragens de Santarém e Germano, no Município de Mariana, medida emergencial para diminuir a fluidez dos resíduos das barragens que se encontram em risco de rompimento, com índices de segurança inferiores aos indicados em norma.
Proposições relacionadas
RQO 2388 de 2015
Tramitação
24/11/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/12/2015, pág 13. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/12/2015, pág 13.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/12/2015, pág 13. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/12/2015, pág 13.