RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2388/2015
Requer seja encaminhado à Samarco Mineração SA pedido de providências
para a realização de estudos sobre a viabilidade de utilizar o produto
Ecosolid, ou semelhante, produzido no Estado, com a finalidade de
sedimentar os rejeitos das Barragens de Santarém e de Germano, no
Município de Mariana, como medida emergencial para diminuir a fluidez dos
resíduos das barragens que se encontram em risco de rompimento, com
índices de segurança inferiores aos indicados em norma.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
RQC 4477 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração SA pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de utilizar o produto Ecosolid, ou semelhante, produzido no Estado, com a finalidade de sedimentar os rejeitos das Barragens de Santarém e de Germano, no Município de Mariana, como medida emergencial para diminuir a fluidez dos resíduos das barragens que se encontram em risco de rompimento, com índices de segurança inferiores aos indicados em norma.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4477 2015.
Apelido Tragédia em Mariana Acidente com barragens em Mariana Barragem Fundão Mariana
Resumo Pedido, Providência, Empresa de Mineração.
Documentos relacionados Correspondência - Samarco Mineração S.A
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2015
Origem
RQC 4477 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Samarco Mineração SA pedido de providências para a realização de estudos sobre a viabilidade de utilizar o produto Ecosolid, ou semelhante, produzido no Estado, com a finalidade de sedimentar os rejeitos das Barragens de Santarém e de Germano, no Município de Mariana, como medida emergencial para diminuir a fluidez dos resíduos das barragens que se encontram em risco de rompimento, com índices de segurança inferiores aos indicados em norma.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4477 2015.
Apelido Tragédia em Mariana Acidente com barragens em Mariana Barragem Fundão Mariana
Resumo Pedido, Providência, Empresa de Mineração.
Documentos relacionados Correspondência - Samarco Mineração S.A
Tramitação
02/03/2016
Ofício das Sras Roberta Danelon Leonhardt e Eliane Cristina Carvalho, advogadas da Samarco Mineração, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/3/2016, pág 29.
Plenário
Ofício das Sras Roberta Danelon Leonhardt e Eliane Cristina Carvalho, advogadas da Samarco Mineração, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/3/2016, pág 29.
17/12/2015
Remessa do Ofício 3884 2015 SGM ao Sr Ricardo Vescovi, Diretor- Presidente da Samarco Mineração SA, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3884 2015 SGM ao Sr Ricardo Vescovi, Diretor- Presidente da Samarco Mineração SA, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2015
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 20.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 20.