RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4176/2015
Requer seja encaminhado ao Fundo para a Infância e a Adolescência da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações
sobre de quem, quanto e quando foram recebidos valores que têm como base
o disposto no Decreto Estadual nº 40.404, de 11/6/1999, referente ao
período de 2014 a 2015.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Fundo para a Infância e a Adolescência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre de quem, quanto e quando foram recebidos valores que têm como base o disposto no Decreto Estadual nº 40.404, de 11/6/1999, referente ao período de 2014 a 2015.
Proposições relacionadas
RQN 3002 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Fundo para a Infância e a Adolescência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre de quem, quanto e quando foram recebidos valores que têm como base o disposto no Decreto Estadual nº 40.404, de 11/6/1999, referente ao período de 2014 a 2015.
Proposições relacionadas
RQN 3002 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
10/11/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 17. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/12/2015, pág 17.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 17. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/12/2015, pág 17.