RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3002/2015
Requer seja encaminhado ao Fundo para a Infância e Adolescência da
Secretaria de Trabalho pedido de informações sobre de quem e quando foram
recebidos valores que têm como base o disposto no Decreto 40404, de
11 6 1999, referentes aos anos de 2014 e 2015, e sobre o montante
recebido.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2015
Origem
RQC 4176 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Fundo para a Infância e Adolescência da Secretaria de Trabalho pedido de informações sobre de quem e quando foram recebidos valores que têm como base o disposto no Decreto 40404, de 11 6 1999, referentes aos anos de 2014 e 2015, e sobre o montante recebido.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4176 2015.
Resumo Pedido, Informação, Fundo para a Infância e Adolescência. Substitutivo 1: Alteração, Destinatário, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2015
Origem
RQC 4176 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Fundo para a Infância e Adolescência da Secretaria de Trabalho pedido de informações sobre de quem e quando foram recebidos valores que têm como base o disposto no Decreto 40404, de 11 6 1999, referentes aos anos de 2014 e 2015, e sobre o montante recebido.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 4176 2015.
Resumo Pedido, Informação, Fundo para a Infância e Adolescência. Substitutivo 1: Alteração, Destinatário, Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
04/04/2016
Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/4/2016, pág 58.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/4/2016, pág 58.
04/04/2016
Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
18/11/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2015, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/11/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2015, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/11/2015.