Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o trecho que especifica.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22590 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos e Desportistas de Roseiral - AADR -, com sede no Município de Mutum.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22528 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o poder Executivo do Estado a reverter, por doação, ao Município de Madre de Deus de Minas, o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de turmas para atendimento de creche e instalação de órgãos públicos municipais.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 23082 2018 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Silveirânia o trecho que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 25679 2026 - Lei Ordinária
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento do Sr Adair José Cardoso, vereador do Município de Eugenópolis, ocorrido em 10 3 2016.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22263 2016 - Lei Ordinária
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB - pelos 50 anos de sua fundação.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antônio Lerin (PSB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PT), Deputado Emidinho Madeira (PTdoB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Requerimento deferido
Requer a convocação de reunião especial para homenagear a maçonaria.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Cristina Corrêa (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PP), Deputado Glaycon Franco (PTN), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMN), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Paulo Lamac (REDE), Deputado Professor Neivaldo (PT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Roberto Andrade (PTN), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Tony Carlos (PMDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Requerimento deferido
Declara de utilidade pública a associação Abrace a Serra da Moeda, com sede no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22082 2016 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Pomba os trechos rodoviários que especifica. (Destinação: instalação de vias urbanas.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22222 2016 - Lei Ordinária
