Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para que seja reduzido o valor da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo, tendo em vista que o Certificado de Registro e Licenciamento Anual passou a ser emitido por meio digital, devendo essa economia ser repassada ao contribuinte.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba - Codevasf - em Montes Claros pedido de informações em relação às transferências de recursos financeiros por meio de convênios, ou outros ajustes, efetuados pela Codevasf desde 2019 até a presente data, fornecendo listagem de situações em que houve o repasse de recursos e a aquisição de maquinário ou outros bens, via licitação, mas não se concluiu a entrega ao destinatário (abrangência: projetos a serem executados no território de Minas Gerais, por meio de recursos federais ou estaduais, advindos de emendas parlamentares ou não), informando a pendência, irregularidade ou outro motivo que impediu a conclusão e esclarecendo as providências que estão sendo tomadas para solucionar cada caso.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Bartô NOVO Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputada Ione Pinheiro DEM Deputada Leninha PT Deputado Rafael Martins PSD
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a modalidade de ensino "homeschooling" (educação domiciliar) no Estado.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater possíveis soluções para as enchentes em Belo Horizonte, em especial nas Avenidas Tereza Cristina, Vilarinho e Cristiano Machado.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Belo Horizonte e ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte pedido de informações sobre projetos e obras de contenção de enchentes nas avenidas Tereza Cristina, Vilarinho e Cristiano Machado, esclarecendo-se quais obras ou projetos já foram realizadas nessas avenidas, a partir de 2016, visando à contenção das enchentes; qual o valor investido e efetivamente empenhado para cada uma dessas obras ou projetos; quais delas foram concluídas; qual o planejamento para resolver de forma definitiva o problema das enchentes nessas avenidas e entornos; qual o prazo para início e conclusão das obras; e qual o valor a ser ainda despendido.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas em estudos prévios detalhados do impacto financeiro-orçamentário decorrente da criação do Centro Mineiro de Controle de Doenças, Ensino, Pesquisa e Vigilância em Saúde Ezequiel Dias, apresentado a esta Casa por meio do Projeto de Lei 2509 2021, do governador do Estado.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater alternativas de ofertar educação em Minas Gerais, especificamente nos formatos "charter schools" e "vouchers".
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Universidade Estadual de Minas Gerais - Uemg - Unidade Divinópolis pedido de providências para que todos seus comunicados oficiais sejam redigidos em conformidade com a gramática normativa e a grafia estabelecida pela Academia Brasileira de Letras, abstendo-se de substituir os artigos "a" e "o" por "e", evitando, assim, que manifestações sobre ideologia de gênero sejam incorporadas em comunicados oficiais de órgãos vinculados ao governo do Estado.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO), Deputado Bruno Engler (PRTB) e Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Rejeitado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre os termos do acordo assinado em 12/5/2021 entre o governo do Estado e as Prefeituras Municipais de Contagem e Belo Horizonte para a realização de obras de contenção de enchentes, conforme notícia veiculada pelo portal Agência Minas.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade e a urgência do retorno às aulas presenciais.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
