RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8521/2021
Requerem seja encaminhado ao superintendente regional da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba -
Codevasf - em Montes Claros pedido de informações em relação às
transferências de recursos financeiros por meio de convênios, ou outros
ajustes, efetuados pela Codevasf desde 2019 até a presente data,
fornecendo listagem de situações em que houve o repasse de recursos e a
aquisição de maquinário ou outros bens, via licitação, mas não se
concluiu a entrega ao destinatário (abrangência: projetos a serem
executados no território de Minas Gerais, por meio de recursos federais
ou estaduais, advindos de emendas parlamentares ou não), informando a
pendência, irregularidade ou outro motivo que impediu a conclusão e
esclarecendo as providências que estão sendo tomadas para solucionar cada
caso.
Situação atual:
Aprovado
Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA
Deputado Bartô NOVO
Deputada Beatriz Cerqueira PT
Deputado Carlos Pimenta PDT
Deputado Doutor Jean Freire PT
Deputado Doutor Paulo PATRI
Deputado Duarte Bechir PSD
Deputado Elismar Prado PROS
Deputada Ione Pinheiro DEM
Deputada Leninha PT
Deputado Rafael Martins PSD
Deputado Bartô NOVO
Deputada Beatriz Cerqueira PT
Deputado Carlos Pimenta PDT
Deputado Doutor Jean Freire PT
Deputado Doutor Paulo PATRI
Deputado Duarte Bechir PSD
Deputado Elismar Prado PROS
Deputada Ione Pinheiro DEM
Deputada Leninha PT
Deputado Rafael Martins PSD
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba - Codevasf - em Montes Claros pedido de informações em relação às transferências de recursos financeiros por meio de convênios, ou outros ajustes, efetuados pela Codevasf desde 2019 até a presente data, fornecendo listagem de situações em que houve o repasse de recursos e a aquisição de maquinário ou outros bens, via licitação, mas não se concluiu a entrega ao destinatário (abrangência: projetos a serem executados no território de Minas Gerais, por meio de recursos federais ou estaduais, advindos de emendas parlamentares ou não), informando a pendência, irregularidade ou outro motivo que impediu a conclusão e esclarecendo as providências que estão sendo tomadas para solucionar cada caso.
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Superintendente Regional, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba - Codevasf - em Montes Claros pedido de informações em relação às transferências de recursos financeiros por meio de convênios, ou outros ajustes, efetuados pela Codevasf desde 2019 até a presente data, fornecendo listagem de situações em que houve o repasse de recursos e a aquisição de maquinário ou outros bens, via licitação, mas não se concluiu a entrega ao destinatário (abrangência: projetos a serem executados no território de Minas Gerais, por meio de recursos federais ou estaduais, advindos de emendas parlamentares ou não), informando a pendência, irregularidade ou outro motivo que impediu a conclusão e esclarecendo as providências que estão sendo tomadas para solucionar cada caso.
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Superintendente Regional, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
Documentos
Tramitação
26/08/2021
Remessa do Ofício 2080 2021 SGM ao Sr Marco Antônio Graça Câmara, Superintendente da Codevasf em Minas Gerais, Montes Claros - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2080 2021 SGM ao Sr Marco Antônio Graça Câmara, Superintendente da Codevasf em Minas Gerais, Montes Claros - MG, nos termos do requerimento aprovado.
26/08/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/8/2021, pág 82, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/8/2021, pág 82, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/08/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/08/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/8/2021, pág 26.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/8/2021, pág 26.
06/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2021, pág 101. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 8/7/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2021, pág 101. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 8/7/2021.