Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem sejam entregues, em reunião desta comissão, os diplomas referentes aos votos de congratulações com os policiais militares e rodoviários federais pela operação realizada em 31 10 2021, nos arredores da cidade de Varginha.
Autoria: Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Gustavo Santana PL Deputado João Leite PSDB Deputado Bartô sem partido
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita técnica aos locais inerentes à movimentação, em Varginha, da organização criminosa que foi objeto da operação conjunta da Polícia Militar de Minas Gerais e da Polícia Rodoviária Federal, realizada em 31 10 2021, no Município de Varginha, conhecida pela atuação nos moldes do "novo cangaço", incluindo, entre outros, as instituições financeiras da cidade que seriam atacadas, bem como realize, na mesma oportunidade, reunião com autoridades policiais locais e representantes do Ministério Público, para discutir os desdobramentos da referida operação.
Autoria: Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Gustavo Santana PL Deputado João Leite PSDB Deputado Bartô sem partido
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, à Polícia Civil do Estado de Rondônia, à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais, à Superintendência Regional da Polícia Federal em Rondônia, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal - Caocrimo - do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público do Estado de Rondônia pedido de providências para procederem, em conjunto, à investigação e à identificação da origem dos recursos utilizados no traslado para Rondônia em jato fretado, ao custo R$ 80.000,00, conforme divulgado por diversos veículos de comunicação de Minas Gerais, do corpo de Gerônimo da Silva Sousa Filho, morto durante operação da Polícia Militar de Minas Gerais e da Polícia Rodoviária Federal no Município de Varginha, em 31/10/2021.
Autoria: Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Gustavo Santana PL Deputado João Leite PSDB Deputado Bartô sem partido
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal - Caocrimo - do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de providências para procederem, com prioridade, à investigação da origem dos recursos financeiros empreendidos, dos armamentos bélicos e dos veículos utilizados, incluindo uma carreta apreendida, e dos integrantes da quadrilha objeto da operação da Polícia Militar de Minas Gerais e da Polícia Rodoviária Federal, realizada em Varginha, no dia 31/10/2021, considerando-se ser imprescindível se dar sequência às apurações com o objetivo de impedir que a organização criminosa atue novamente em Minas Gerais ou em outros estados.
Autoria: Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Gustavo Santana PL Deputado João Leite PSDB Deputado Bartô sem partido
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a prestação de serviço de fretamento de veículo de transporte coletivo para viagem intermunicipal e metropolitana no Estado.
Autoria: Deputado Bartô sem partido Deputado Duarte Bechir PSD
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja oficializado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA - pedido de revisão das outorgas dos Lagos de Furnas e de Peixoto, conforme previsto na Emenda Constitucional 106 2020, para cumprimento das cotas mínimas de 762m e 663m, respectivamente.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PRTB), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputada Leninha (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 14167, de 10 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a adoção, no âmbito do Estado, do pregão como modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bartô sem partido
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a remuneração de membro titular de conselho de administração ou conselho fiscal de empresas públicas estaduais, autarquias e sociedades de economia mista, de suas subsidiárias ou de empresas por elas controladas.
Autoria: Deputado Bartô sem partido
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja realizada audiência pública para debater os investimentos que vêm sendo realizados para contenção das enchentes em Belo Horizonte, em especial nas Avenidas Tereza Cristina, Vilarinho e Cristiano Machado.
Autoria: Deputado Bartô sem partido
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o regime de tributação dos combustíveis em Minas Gerais e os valores que compõem atualmente a base de cálculo do ICMS nessas operações.
Autoria: Deputado Bartô sem partido
Situação: Aprovado
