RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9843/2021
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a prestação de
serviço de fretamento de veículo de transporte coletivo para viagem
intermunicipal e metropolitana no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Deputado Bartô sem partido
Deputado Duarte Bechir PSD
Deputado Duarte Bechir PSD
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2021
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a prestação de serviço de fretamento de veículo de transporte coletivo para viagem intermunicipal e metropolitana no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/2021
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater a prestação de serviço de fretamento de veículo de transporte coletivo para viagem intermunicipal e metropolitana no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação