Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CRUZEIRO DO SUL ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO, MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MUSEU DE ARTE E OFÍCIO DE ITABIRITO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITUALISTA BENEFICENTE MESTRE GABRIEL, ENSINOS DE SALOMÃO, SOBERANA UNIÃO DO VEGETAL, ORDEM MAÇÔNICA LUPUNAMANTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITABIRITO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR OS DEPUTADOS ADELMO CARNEIRO LEÃO, ALENCAR DA SILVEIRA JR., ALMIR PARACA, ANA MARIA RESENDE, ANDRÉ QUINTÃO, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, CARLIN MOURA, CELINHO DO SINTTROCEL, DÉLIO MALHEIROS, DELVITO ALVES, DOUTOR VIANA, DOUTOR WILSON BATISTA, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, DURVAL ÂNGELO, FRED COSTA, GILBERTO ABRAMO, GUSTAVO CORRÊA, GUSTAVO VALADARES, JAYRO LESSA, JOÃO LEITE, JOSÉ HENRIQUE, LUIZ CARLOS MIRANDA, LUIZ HENRIQUE, LUZIA FERREIRA, MARIA TEREZA LARA, NEILANDO PIMENTA, ROMEL ANÍZIO, RÔMULO VIEGAS, SARGENTO RODRIGUES, SÁVIO SOUZA CRUZ, SEBASTIÃO COSTA, ULYSSES GOMES E VANDERLEI MIRANDA.
Autoria: DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO FRED COSTA (PHS), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA (PDT), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)
Situação: PUBLICADO
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO VIGILANTE.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO LIVRO DIDÁTICO NAS ESCOLAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, A PUBLICIDADE E A EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS E DERIVADOS DO TABACO PRÓXIMOS ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DA MINERAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 222 2007.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 214 2007.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO
