PL PROJETO DE LEI 398/2011
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FRETADO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DE PESSOAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FRETADO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DE PESSOAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO, PELO ESTADO, DE VACINAS DE CATAPORA PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONTRATO DE SEGURO CONTRA RISCOS E ACIDENTES EM FAVOR DE TERCEIROS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES À RODOVIA MG - 238 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DA PRATA E SETE LAGOAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DESINCORPORA DA CLASSE DE BENS E USO ESPECIAL E TRANSFERE PARA A CLASSE DE BENS DE USO DOMINIAL A ÁREA E O IMÓVEL DO ESTÁDIO GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO E AUTORIZA A SUA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE PROGNÓSTICO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DESPORTIVA, COM A PARTICIPAÇÃO DE CLUBES DESPORTIVOS DE FUTEBOL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO POR PARTE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS, CREDENCIADOS, COOPERADOS OU REFERENCIADOS DAS OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PLANOS DE SAÚDE MANTEREM EM FUNCIONAMENTO UM CENTRO DE ATENDIMENTO EM TODOS OS HOSPITAIS PRIVADOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM AEROPORTO NA REGIÃO DOS INCONFIDENTES, NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO - PRIVADA PARA GESTÃO DE PRAÇAS DE ESPORTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO