Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.852 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2612/2014

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE EVARISTO SOARES DE PAULA.

Autoria: DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PP), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TONY CARLOS (PMDB) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8803/2013

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) COM AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, TIM, OI E CLARO.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2603/2014

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A EMPRESA DIRECIONAL ENGENHARIA.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PP), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB) e DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8740/2013

REQUER SEJA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE RUBELITA, REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SEGURANÇA E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA RODOVIA BR-251, NO NORTE DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: APROVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6666/2013

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR EDIR MACEDO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO NADA A PERDER.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: APROVADO

PL PROJETO DE LEI 4787/2013

PROÍBE, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, APRESENTAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS SELVÁTICOS OU DOMÉSTICOS, SEJAM NATIVOS OU EXÓTICOS, EM ESPETÁCULOS CIRCENSES OU QUAISQUER EVENTOS QUE EXPLOREM ESSAS ESPÉCIES DE ANIMAIS.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: LEI 21159 2014 - LEI ORDINÁRIA

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2580/2013

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 472 2011.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8558/2013

REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA DEBATER, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, AS SUPOSTAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, AMEAÇAS DE MORTE E PERSEGUIÇÕES PRATICADAS PELO SR ANTÔNIO CÉSAR PIRES DE MIRANDA JÚNIOR, PREFEITO DE RIO ACIMA, EM DESFAVOR DO VEREADOR ROSSONI JUSTINO DA SILVA E SUA FAMÍLIA.

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT) e DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)

Situação: APROVADO

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 64/2013

ALTERA O INCISO VI DO ART 170 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (PROPÕE QUE O ENTE FEDERADO POSSA DECIDIR SOBRE A POSSIBILIDADE DA TRANSFERÊNCIA DA PERMISSÃO AO SUCESSOR DO TAXISTA FALECIDO.)

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PP), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

6 a favor 10 contra

PL PROJETO DE LEI 4728/2013

ALTERA O INCISO VII DO ART 6 DA LEI 15775, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005. (ALTERA CRITÉRIOS PARA PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI ESPECIAL METROPOLITANO EM REGIÃO METROPOLITANA.)

Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)

Situação: ARQUIVADO

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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