RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8803/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM TERMO DE COMPROMISSO DE
AJUSTE DE CONDUTA (TAC) COM AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, TIM,
OI E CLARO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) COM AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, TIM, OI E CLARO.
Observação CPI DA TELEFONIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UM TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) COM AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, TIM, OI E CLARO.
Observação CPI DA TELEFONIA.
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO O REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO O REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO FINAL DA LEGISLATURA.