Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
319 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 2.105/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais a Escola de Música & Casa de Arte SambaPretoChoroJazZ, no Município de Ouro Preto. Saúda o Parlamento Jovem de Ponte Nova e membros da Escola de Música & Casa de Arte SambaPretoChoroJazZ.
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 2.105/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais a Escola de Música & Casa de Arte SambaPretoChoroJazZ, no Município de Ouro Preto. Destaca medidas do governo federal em benefício dos microempreendedores individuais, incluindo o programa Desenrola MEI, e em defesa da extinção da escala de trabalho 6x1. Critica a oposição a respeito dos direitos trabalhistas e da soberania nacional.
Resumo: Declara posição contrária ao Veto nº 35/2026 - veto à retirada de limite para pagamento da Gratificação de Desempenho Individual - GDI - paga a técnicos e analistas da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF. Defende o avanço do projeto de lei que regulariza a gratificação dos auditores fiscais do Estado - Projeto de Lei nº 5.234/2026, que dispõe sobre a atribuição e o pagamento da Gratificação de Estímulo à Produção Individual e da Gratificação de Desempenho Individual e dá outras providências.
Resumo: Agradece a sua reeleição para o cargo de deputado estadual. Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.564/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de Nossa Senhora das Graças do Município de Urucânia. Agradece o trabalho realizado pelos servidores da Assembleia Legislativa.
Resumo: Agradece a sua reeleição para o cargo de deputado estadual. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.251/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grande Forró, do Município de Coronel Murta.
Resumo: Agradece a sua recondução à Assembleia Legislativa e parabeniza a deputada Leninha pela reeleição, estendendo os cumprimentos aos novos parlamentares eleitos. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.483/2025, de sua autoria, que institui a política estadual de prevenção, tratamento e controle do transtorno afetivo bipolar.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 179/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC - no Estado e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.632/2022, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs do Feminicídio.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.820/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a concessão de isenção fiscal às instituições de ensino privadas do Estado que mantenham em seu quadro funcional profissionais especializados no atendimento a alunos com transtorno do espectro autista. Solicita celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 5.779/2026, de sua autoria, que dispõe sobre a cooperação institucional do Estado com autoridades dos Estados Unidos da América e organismos internacionais no combate às organizações criminosas Primeiro Comando da Capital – PCC – e Comando Vermelho – CV.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 5.125/2026, de sua autoria, que institui a política estadual de proteção aos animais comunitários, denominada “Lei Cão Orelha”.