Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
90 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a inclusão do livro “O Avesso da Pele” em material didático destinado a jovens de 14 a 17 anos e critica deputado por solicitar a retirada da leitura de trechos da obra das notas taquigráficas. Critica a gestão Lula pelo aumento de crimes contra minorias e pelo prejuízo de estatais. Denuncia suposta perseguição política por parte do Supremo Tribunal Federal – STF - contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, ao comentar o envio de um oficial de justiça ao hospital onde ele se recuperava de cirurgia.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que solicita votação nominal do requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26117/2024, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado). Critica o governador Romeu Zema por vetar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA – que tratam de políticas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA (veto parcial à Proposição de Lei nº 26.130/2024, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2025).
Resumo: Comenta o processo de obstrução iniciado pelo Bloco Democracia e Luta, em resposta a vetos do governador Romeu Zema a temas importantes para a população aprovados por unanimidade pela Assembleia Legislativa. Denuncia a má gestão na saúde pública, especialmente no caso do fechamento do Hospital Maria Amélia Lins, no Município de Belo Horizonte, sobrecarregando o Hospital João XXIII. Ressalta que o governador não tem dado a devida atenção a problemas urgentes, como a fome, o crescimento da população em situação de rua e a falta de saneamento básico, e que estaria mais preocupado com agendas políticas extremistas e com a própria projeção para as eleições de 2026.
Resumo: Declara posição contrária ao requerimento que solicita a inversão da pauta da reunião, de modo que seja apreciado em primeiro lugar o Veto nº 23/2025 (veto parcial à Proposição de Lei nº 26117/2024, que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Estado).
Resumo: Comenta a estratégia de obstrução adotada pela oposição na Assembleia Legislativa, em resposta a vetos do governador Romeu Zema. Destaca que o governo tentou impor seus vetos sem dialogar, mas, diante da resistência e da pressão do Parlamento mineiro, acabou recuando, demonstrando sua derrota em Plenário. Comemora a derrubada do veto ao inciso 124 do Anexo IV, que trata da criação de centros de referência para a prestação de atendimento integral de forma regionalizada a pessoas com deficiência, entre elas pessoas com transtorno do espectro autista – TEA (veto nº 19/2025 - veto parcial à Proposição de Lei 26129, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2025).
Resumo: Apresenta apelo aos deputados para aguardarem o final da votação para se pronunciarem, tendo em vista a grande extensão da pauta.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o esvaziamento do Plenário no momento da votação do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, e do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para o exercício de funções de magistério em órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Resumo: Informa que, quem quiser acompanhar o relator, deverá votar favoravelmente ao veto ao inciso XXI do parágrafo único do art. 2º, e contrariamente ao veto ao inciso III do parágrafo único do art. 40 da proposição de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Resumo: Solicita esclarecimentos sobre a votação do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Resumo: Comemora anulação da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e o retorno a essa comissão do projeto de lei que constitui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, para sua devida apreciação.