Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
4 pronunciamentos encontrados
Resumo: Alerta sobre a gravidade de uma grande queimada em área de proteção ambiental, próxima a bairros residenciais, na Serra de São José, Município de São João del-Rei. Solicita maior atuação do Estado para reforçar o combate ao fogo. Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, por sua atuação junto ao governo federal, que resultou na publicação do Decreto nº 12.650/2025, que altera o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, prorrogando o prazo para a avaliação de bens e ativos que os estados pretendem oferecer ao governo federal.
Resumo: Lamenta emenda apresentada em Plenário ao Projeto de Lei nº 3.695/2022, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento ao Cristo Redentor, no Município de São João del-Rei. Critica denúncia do Procurador-Geral da República - PGR - contra o ex- presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Informa que a tramitação de projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, foi desvinculada da tramitação do projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências e do projeto de lei que institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado e dá outras providências.
Resumo: Denuncia o descaso do governo do Estado em relação à Rodovia MGC-122, local onde acontecem muitos acidentes por falta de manutenção. Solicita providências ao Executivo em relação a mortes de crianças no Município de São João del-Rei, em decorrência de contaminação por bactéria.