Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
9 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 3.320/2025, de sua autoria, que veda a instalação de praças de pedágio nas regiões metropolitanas do Estado. Agradece a aprovação do Projeto de Lei nº 2.796/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os órgãos de trânsito do Estado explicitarem nas notificações de penalidade de trânsito o teor do art. 281, parágrafo único, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro, em 2º turno.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei complementar de sua autoria que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, em 2º turno.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 3 ao projeto de lei complementar que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável às emendas ao projeto de lei complementar que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei complementar que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, em 2º turno. Alerta para emenda que seria passível de ser contestada na Justiça.
Resumo: Presta esclarecimento sobre emendas ao projeto de lei complementar que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, em 2º turno.
Resumo: Manifesta preocupação com a disputa judicial pelo controle acionário da Usiminas entre a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - e o grupo Ternium, que prevê diminuir os investimentos da Usiminas em todo o Vale do Aço. Comemora assinatura de convênio entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral - TRE-MG -, com foco no enfrentamento da desinformação relacionada às eleições municipais de 2024.
Resumo: Saúda o vereador Branquinho, do Município de Teófilo Otoni. Manifesta preocupação com uma possível suspensão de investimentos da Usiminas S.A. na região do Vale do Aço, anunciada pelo grupo Ternium, após decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal Federal - STF - de multar o grupo em R$ 5.000.000.000,00.
Resumo: Comemora o anúncio de obras de manutenção na Rodovia BR-381 Norte, feito durante visita dos ministros dos Transportes, Renan Filho, e das Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao Vale do Aço. Informa sobre edital de licitação para obras públicas de duplicação de rodovia entre os Municípios de Caeté e Belo Horizonte e sobre edital de concessão do trecho restante, que deve sair até agosto deste ano.