Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
222 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, ao Projeto de Lei nº 2.105/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais a Escola de Música & Casa de Arte SambaPretoChoroJazZ, no Município de Ouro Preto. Destaca medidas do governo federal em benefício dos microempreendedores individuais, incluindo o programa Desenrola MEI, e em defesa da extinção da escala de trabalho 6x1. Critica a oposição a respeito dos direitos trabalhistas e da soberania nacional.
Resumo: Agradece, na condição de homenageado, o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Richard Murad Macedo, superintendente regional da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais.
Resumo: Saúda o Coral da Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal – Ansef –, que se apresenta por ocasião da entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Richard Murad Macedo, superintendente regional da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais.
Resumo: Entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Richard Murad Macedo, superintendente regional da Polícia Federal – PF – em Minas Gerais.
Resumo: Denuncia suposta campanha antecipada e eleitoreira pelo governador Mateus Simões, por promessas de obras em rodovias cujas licitações seriam iniciadas apenas no próximo ano, quando começa um novo mandato no Estado. Ressalta investimentos federais em rodovias mineiras e em linhas de transmissão de energia. Defende a manutenção da Barragem da Caatinga, no Município de Bocaiuva, e solicita reversão de decisão sobre seu descomissionamento.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 4.031/2025, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural a Fogueira de Sant´Ana, festa tradicional no Município de Urucânia. Elogia a agricultura familiar e destaca investimentos do governo federal na área. Critica o uso de agrotóxicos e anabolizantes pelo agronegócio, alertando para o risco de devolução de produtos brasileiros por mercados internacionais. Convida para audiência pública sobre terras devolutas com contratos vencidos e conflitos fundiários. Parabeniza o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, pelo exercício temporário do governo do Estado, e elogia a deputada Leninha pela condução da presidência do Legilativo mineiro.
Resumo: Manifesta pesar pelo feminicídio da estudante de medicina Letícia Vasconcelos. Lamenta os altos os índices de violência contra a mulher em Minas Gerais e defende políticas públicas de proteção às mulheres, ressaltando a importância da participação feminina na política. Destaca Lei nº 25.411/2025, de sua autoria, que acrescenta dispositivos à Lei nº 22.256/2016, que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado. Critica gastos do governo federal com publicidade institucional, que, segundo a deputada, configurariam propaganda eleitoral antecipada.
Resumo: Registra a presença da ex-prefeita do Município de Inconfidentes, Rosângela Dantas, de Eduardo Lima, prefeito do Município de Heliodora, e de alunos da 3ª série do ensino médio do Centro Federal de Educação Tecnológica - Cefet - do Município de Contagem.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.117/2023, de sua autoria, que declara como patrimônio histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais a Capela de Santo Amaro do Botafogo, construção seiscentista que está entre as mais antigas do Estado, pertencente à Basílica do Pilar, em Ouro Preto. Comemora a suspensão judicial do leilão da área do Horto, do Município de Ipatinga. Destaca o Projeto de Lei nº 1.183/2023, de sua autoria, que institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Região Metropolitana do Vale do Aço e do Colar Metropolitano. Destaca ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar no Município de Mariana em favor dos atingidos da Bacia do Rio Doce pelo rompimento da Barragem de Fundão.