Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

2 pronunciamentos encontrados
Data: 18/12/2025 às 10:00h
Resumo: Comenta que é favorável ao Projeto de Lei nº 4.442/2025, que altera a Lei nº 18.692/2009, que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual, compreendidos no âmbito dos programas sociais que especifica, em 2º turno. Alerta, no entanto, que foi inserido um “jabuti” no projeto, que trata de proposta de parceria público-privada – PPP.
Data: 30/10/2024 às 14:00h
Resumo: Critica intenção do governo de privatizar a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.