Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
5 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica a oposição por associar o ex-presidente Jair Bolsonaro a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e por questionar sua conduta cristã. Denuncia suposta utilização da Polícia Federal - PF - para intimidar cidadão e restringir a liberdade de expressão em manifestação contra o governo federal. Contesta declarações de Gilberto Kassab, presidente do Partido Social Democrata - PSD -, sobre a vocação pública de Jair Bolsonaro. Informa que protocolou projeto de lei que visa proibir a concessão de visitas íntimas a condenados por estupro, pedofilia e feminicídio. Comemora a abertura de inquérito pelo Ministério Público - MP - para apurar denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Itabira.
Resumo: Critica decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal – STF –, de determinar que somente a Procuradoria-Geral da República – PGR – pode apresentar pedidos de "impeachment" contra ministros do STF.
Resumo: Critica o Supremo Tribunal Federal – STF – pelo processo contra o ex- presidente Jair Bolsonaro, o qual considera perseguição. Critica o ministro Gilmar Mendes por determinar que somente a Procuradoria-Geral da República – PGR – pode abrir processo de "impeachment" contra ministros do STF.
Resumo: Lamenta emenda apresentada em Plenário ao Projeto de Lei nº 3.695/2022, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento ao Cristo Redentor, no Município de São João del-Rei. Critica denúncia do Procurador-Geral da República - PGR - contra o ex- presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Elogia as indicações feitas pelo presidente Lula de Flávio Dino para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal - STF - e de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República.