Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
13 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.669/2024, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Almenara o imóvel que especifica (destinação: construção de equipamentos públicos municipais). Destaca que o projeto permitirá, por meio do Minha Casa, Minha Vida, a construção de 200 moradias populares. Destaca trabalho conjunto em prol da expansão da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM – em Almenara; e para garantir água potável captada do Rio São Francisco para mais de duas mil famílias. Critica a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 4.380/2025, que autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Critica o Projeto de Lei nº 3.739/2025, que estabelece normas relativas aos serviços de saneamento básico e energia no Estado, dispõe sobre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais – Arsae-MG – e dá outras providências (propõe a criação de unidades regionais).
Resumo: Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.669/2024, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Almenara o imóvel que especifica (destinação: construção de equipamentos públicos municipais). Destaca que o projeto permitirá a instalação de importantes programas sociais: o Minha Casa, Minha Vida e o programa da mulher brasileira, que se destina a acolher mulheres vítimas de violência.
Resumo: Destaca o programa federal Minha Casa, Minha Vida – Rural. Contesta críticas de deputados de direita ao governo Lula, especialmente quanto à realização da 30ª edição da Conferência das Partes – COP30 –, no Município de Belém (PA), e às políticas voltadas ao agronegócio.
Resumo: Destaca o II Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas. Elogia o governo federal pela retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida. Lamenta que ao contrário, em Minas, a política habitacional tem sido desmontada. Ressalta que o desmonte também acontece na área de meio ambiente, o que teria levado ao esquema de corrupção revelado na "Operação Rejeito" da Polícia Federal – PF. Defende a criação de comissão parlamentar de inquérito – CPI – sobre o tema. Informa que irá propor ação coletiva de reparação às pessoas que, como ele, teriam sido vítimas de “fake news” ao serem associadas equivocadamente ao esquema de corrupção, em lista divulgada em reportagem do programa Fantástico. Informa sobre o anúncio da construção, no Município de Mariana, de um hospital federal e de memorial às vítimas do rompimento de barragem ocorrido no município. Denuncia a paralisação de obras hospitalares pelo governo estadual, com destaque para o Hospital Regional de Conselheiro Lafaiete, recentemente retomada após pressão política.
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 1.445/2023, que dispõe sobre a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou com transtornos do espectro autista no âmbito do Estado, em 2º turno. Informa que o presidente Lula visitará o Município de Contagem, onde anunciará obras e investimentos na Grande Belo Horizonte, incluindo a obra da revitalização da Avenida Maracanã e o programa Minha Casa, Minha Vida. Informa a ida de Lula ao Município de Montes Claros para acompanhar a obra da fábrica da empresa Selem, que investe na produção de biodiesel de macaúba. Anuncia a entrega de unidades odontológicas móveis no Norte de Minas pelo presidente e saúda vereadores de municípios dessa região presentes no Plenário.
Resumo: Contesta crítica de deputado à suposta fala de cunho racista do presidente Lula em evento. Critica o governador Romeu Zema por negar vínculos com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Comemora o lançamento oficial do programa Minha Casa, Minha Vida - Sub 50. Comenta ações de fomento à construção de moradias desse programa e do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU. Destaca o lançamento do Plano Safra 2025- 2026 e a redução do desemprego. Ressalta a proximidade do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal - STF.
Resumo: Denuncia prática de cadastro restritivo pela empresa Gerdau Açominas, que estaria impedindo o acesso à empresa por trabalhadores aprovados em processos seletivos e em cursos de capacitação, sem prestar explicações. Critica o governador Romeu Zema por sua tentativa de reverter a proposta de adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - e pela política habitacional do Estado. Comemora a entrega de 150 moradias populares no Município de Alto Rio Pardo. Informa que o presidente Lula autorizou os municípios com menos de 50 mil habitantes a aderirem, por carta-consulta, à produção de moradia urbana.
Resumo: Lamenta a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências. Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que confere ao Município de Mirabela o título de Capital Estadual da Carne de Sol. Comemora anúncio do governo federal sobre construção de moradias habitacionais em Minas Gerais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Solicita ao governo do Estado o pagamento de dívida com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Neide, do Município de Araponga, que atuava na luta pela agroecologia. Informa sobre visita do presidente Lula a Minas Gerais, ocasião em que o presidente anunciou investimentos para o Estado em diversas áreas, com destaque para a educação. Comenta o programa "Pé-de-Meia", e defende a inclusão dos jovens do campo no projeto. Defende também que cada unidade do programa "Minha Casa, Minha Vida" tenha energia fotovoltaica e a instituição de imposto seletivo para alimentos ultraprocessados e geneticamente modificados.
Resumo: Comenta o transcurso do Dia de São João. Informa sobre visita do presidente Lula a Minas Gerais. Destaca o processo de regularização fundiária da ocupação Zezéu Ribeiro e Norma Lúcia, localizada no Centro do Município de Belo Horizonte, e informa que as famílias poderão dar início às obras do programa Minha Casa, Minha Vida por autogestão. Defende a destinação dos imóveis que não cumprem sua função social para a habitação popular.