Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
29 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca a importância do projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais e dá outras providências (estipula prazo para o pagamento de férias-prêmio a aposentados). Ressalta emenda de sua autoria para incluir os militares no projeto. Informa que retirou a emenda para que o projeto seja votado em 1º turno, e que irá reapresentá-la no 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável a emendas ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável às Emendas nºs 15 e 17 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável às Emendas nºs 6, 7, 17 e 18 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Resumo: Informa sobre a luta do Bloco Democracia e Luta pelos servidores do Estado e sobre a votação do projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável às Emendas nºs 6 e 7 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 16 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema e defende recomposição salarial justa aos servidores, ao encaminhar a votação do projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável às Emendas nºs 6, 7, 15, 17 e 18 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno. Declara posição contrária às emendas ao projeto.