Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
49 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 2.090/2024, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as Cavalhadas realizadas no Distrito de Amarantina, em Ouro Preto, em 1º turno. Parabeniza a ginasta ouro-pretana Vitória Santos Mapa Ferreira, convocada pela Confederação Brasileira de Ginástica para disputar a sua primeira competição internacional. Destaca o aniversário de falecimento dos bispos Dom Hélder Câmara, Dom Luciano Mendes de Almeida e Dom José Maria Pires, importantes nomes da vida religiosa e da luta política no Estado.
Resumo: Defende a aprovação urgente de projeto que proíbe máquinas caça-níqueis em bares, padarias e nas proximidades de escolas e da Assembleia Legislativa. Critica a liberação dessas máquinas no Estado do Rio de Janeiro e afirma apoiar a legalização do jogo apenas em locais regulamentados.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo relevante trabalho realizado pelo Instituto Arjon.
Resumo: Homenagem ao Instituto Arjon por sua relevante atuação de impacto social, esportivo, educacional e ambiental na região do Município de Ouro Preto.
Resumo: Homenagem ao Instituto Arjon por sua relevante atuação de impacto social, esportivo, educacional e ambiental na região do Município de Ouro Preto.
Resumo: Informa que, na retificação de emenda ao Projeto de Lei nº 2.464/2024, de sua autoria, que proíbe que, em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no estado de Minas Gerais, haja a contratação de artistas acusados de violência doméstica, a palavra “acusados” foi substituída, pelo substitutivo apresentado em comissão, pela expressão “com condenação transitada em julgado”.
Resumo: Comenta as consequências negativas da legalização das apostas online e defende que o jogo, com exceção das apostas esportivas, seja permitido apenas de forma presencial, para que possa ser fiscalizado e gerar empregos.
Resumo: Manifesta apoio à deputada Chiara Biondini, repudiando a ameaça que ela sofreu na Assembleia Legislativa e criticando parlamentares de esquerda por, segundo ele, minimizarem o ocorrido. Agradece a aprovação unânime, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.319/2025, de sua autoria, que altera a Lei nº 23.772/2021, que dispõe sobre a disponibilização de setores sem cadeiras em estádios de futebol.
Resumo: Sugere alteração do texto "artistas acusados" para "artistas condenados" no Projeto de Lei nº 2.464/2024, que proíbe a contratação de artistas acusados de violência doméstica para se apresentarem em eventos de entretenimento custeados por dinheiro público no Estado.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 57/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências, em 2º turno.