Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
60 pronunciamentos encontrados
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 4.531/2025, de sua autoria, que reconhece o Município de Passa Quatro como a capital da Corrida de Aventura.
Resumo: Comemora a decisão judicial que anulou a condenação do deputado federal Nikolas Ferreira. Defende a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar pelo uso da palavra. Critica o Projeto de Lei Federal nº 896/2023, que equipara o crime de misoginia ao de racismo. Critica a ocupação de espaços femininos por pessoas trans e questiona a eleição da deputada federal Erika Hilton para a Comissão dos Direitos da Mulher. Critica a presença de detentas trans em estabelecimentos prisionais femininos estaduais.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Hélcio Flores, conhecido como Helcinho/Denga, produtor de eventos e empreendedor no Município de Almenara.
Resumo: Comenta que há diversos projetos importantes de sua autoria pendentes, destacando o da vistoria veicular, da proibição de máquinas de caça- níquel em bares, restaurantes e comércios similares, e o do transporte público interestadual. Informa que protocolou sua renúncia ao mandato de deputado estadual para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – TCE-MG.
Resumo: Informa que apresentou requerimento solicitando seja formulado voto de congratulações com o Yuracan Futebol Clube, do Município de Itajubá, pela decisão histórica de retorno ao futebol profissional do Estado, depois de ficar 20 anos fora de competições profissionais - Requerimento nº 14.245/2025.
Resumo: Registra a presença dos vereadores Marcelo e Sandro Pescador e do prefeito Filipe, do Município de Carmo do Rio Claro. Presta homenagem pelo 100º aniversário de fundação da Associação Atlética Caldense.
Resumo: Destaca encontro de parlamentares com o padre Fernando Gomes e o arcebispo do Município de Belo Horizonte, dom Walmor de Oliveira, em que foi discutida capacidade de interlocução entre os políticos e a Igreja Católica e a responsabilidade na defesa dos mais pobres. Critica a empresa Axial por falta de respeito ao consumidor. Presta homenagem pelo aniversário de 60 anos do estádio Mineirão.
Resumo: Solicita apoio ao Projeto de Lei nº 1.858/2023, de sua coautoria, que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali- europeu (Sus scrofa) em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento, no âmbito do Estado, em 1º turno.
Resumo: Presta homenagem ao Minas Tênis Clube pelo 90º aniversário de sua fundação.
Resumo: Agradece a homenagem recebida pelo 90º aniversário de fundação do Minas Tênis Clube.