Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
66 pronunciamentos encontrados
Resumo: Parabeniza a deputada Ione Pinheiro por sua eleição para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG. Destaca que sua indicação pode reforçar a atuação do órgão na fiscalização de contratos, licitações, concessões e parcerias da Loteria do Estado de Minas Gerais – Lemg. Informa sobre o Projeto de Lei nº 4.136/2025, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de publicidade e propaganda de plataformas eletrônicas de apostas (bets) e jogos de azar em Minas Gerais e dá outras providências.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.991/2024, de sua autoria, que institui, no âmbito do Estado, a Rota do Rosário. Informa sobre emendas de sua autoria à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – para incluir pautas como enfrentamento ao trabalho escravo, congado, capoeira, mulheres trans e combate à violência contra a mulher.
Resumo: Critica declaração do presidente Lula sobre empregadas domésticas, apontando suposta contradição com a estrutura de funcionários e despesas do Palácio da Alvorada. Comenta a proposta de uniforme vermelho para a Seleção Brasileira de Futebol e defende o respeito às cores e aos símbolos nacionais.
Resumo: Critica a ocorrência de arbitrariedades contra cidadãos estrangeiros por parte do governo de Donald Trump, durante a realização da Copa do Mundo nos Estados Unidos. Agradece a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 2.088/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da separação dos resíduos recicláveis produzidos pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. Destaca Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 309/2013, que dispõe sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar. Defende o Pix como instrumento de soberania nacional e critica Eduardo Bolsonaro e Romeu Zema por posicionamentos que favoreceriam interesses financeiros norte-americanos. Alerta para o prazo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – para fechamento de manicômios e defende o encerramento das atividades do Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz – HPJJV. Parabeniza a deputada Beatriz Cerqueira por trabalho de fiscalização relacionado à educação em Minas Gerais.
Resumo: Registra a presença de alunos do ensino médio do Município de Ervália; do prefeito do Município de Serranópolis de Minas, Marcão, e do vereador Nena; do presidente da Câmara Municipal de Porteirinha, vereador Ney, e dos vereadores Pião e Edilson; de Gardner e da Federação Mineira de Carrinhos de Rolimã; e do vereador Lucas, do Município de Janaúba.
Resumo: Solicita apoio, em 2º turno, ao Projeto de Lei nº 3.935/2025, de sua autoria, que reconhece a corrida de carrinho de rolimã como atividade de valor cultural, esportivo e de lazer no Estado e dá outras providências.
Resumo: Manifesta posição favorável ao Projeto de Lei nº 4.531/2025, de sua autoria, que reconhece o Município de Passa Quatro como a capital da Corrida de Aventura.
Resumo: Comemora a decisão judicial que anulou a condenação do deputado federal Nikolas Ferreira. Defende a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar pelo uso da palavra. Critica o Projeto de Lei Federal nº 896/2023, que equipara o crime de misoginia ao de racismo. Critica a ocupação de espaços femininos por pessoas trans e questiona a eleição da deputada federal Erika Hilton para a Comissão dos Direitos da Mulher. Critica a presença de detentas trans em estabelecimentos prisionais femininos estaduais.
Resumo: Manifesta pesar pelo falecimento de Hélcio Flores, conhecido como Helcinho/Denga, produtor de eventos e empreendedor no Município de Almenara.
Resumo: Comenta que há diversos projetos importantes de sua autoria pendentes, destacando o da vistoria veicular, da proibição de máquinas de caça- níquel em bares, restaurantes e comércios similares, e o do transporte público interestadual. Informa que protocolou sua renúncia ao mandato de deputado estadual para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – TCE-MG.