Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
4 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável ao Projeto de Lei nº 3.107/2024, de sua autoria, que dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas de Pele.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.201/2024, de sua autoria, que cria o Cadastro Estadual de Pessoas com Fibromialgia. Destaca a importância do projeto para o dimensionamento do número de pacientes a serem tratados pelo Sistema Único de Saúde - SUS - e para a garantia do acesso por fibromiálgicos aos diretos da pessoa com deficiência.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade - TEH.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Estado, em 1º turno.