Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
11 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca a importância do Projeto de Lei nº 3.220/2016, de sua autoria, que dispõe sobre passe livre para ambulâncias de hospitais, clínicas e empresas médicas do Estado.
Resumo: Comemora a aprovação do Projeto de Lei nº 3.220/2016, de sua autoria, que dispõe sobre passe livre para ambulâncias de hospitais, clínicas e empresas médicas do Estado, em 2º turno. Destaca que a proposta garante aos veículos de transporte de órgãos o direito de trafegar por vias prioritárias e utilizar sinais sonoros e luminosos, agilizando os transplantes.
Resumo: Cumprimenta os trabalhadores e estudantes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - presentes nas galerias do Plenário. Declara posição contrária ao Projeto de Lei nº 1.017/2019, que institui o Dia Estadual em Defesa das Comunidades Terapêuticas.
Resumo: Elogia o anúncio de investimentos federais na revitalização do Rio São Francisco. Lamenta, por outro lado, a falta de iniciativas estaduais do mesmo tipo. Comemora a aprovação do projeto de lei que altera a lei que uniformiza os critérios de gestão e execução para transferência gratuita de bens, valores ou benefícios por órgãos e entidades da administração pública estadual no âmbito dos programas sociais que especifica, em 1º turno. Destaca emendas de sua autoria ao projeto. Critica proposição que prevê a extinção de comarcas de pequenos municípios e comenta a destinação de cartórios de distritos.
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que autoriza a doação de equipamentos que integram projetos de pesquisa adquiridos com recursos liberados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - a entidades privadas sem fins lucrativos, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que autoriza a doação de equipamentos que integram projetos de pesquisa adquiridos com recursos liberados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - a entidades privadas sem fins lucrativos, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao Substitutivo nº 2 ao projeto de lei que autoriza a doação de equipamentos que integram projetos de pesquisa adquiridos com recursos liberados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - a entidades privadas sem fins lucrativos, em 1º turno.
Resumo: Critica Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, por utilizar avião da Força Aérea Brasileira - FAB - para ir a São Paulo (SP), e sua assessora Marcella Decothé, por postagem sobre a torcida do São Paulo Futebol Clube.
Resumo: Contesta críticas a Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, por utilizar avião da Força Aérea Brasileira - FAB - para ir a São Paulo (SP), destacando que a ministra participava de um ato institucional - assinar o protocolo de intenção de combate ao racismo no futebol.
Resumo: Critica Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, por utilizar avião da Força Aérea Brasileira - FAB - para ir a São Paulo (SP), e sua assessora Marcella Decothé, por postagem sobre a torcida do São Paulo Futebol Clube.