Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
858 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece a sua reeleição para o cargo de deputado estadual. Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.208/2023, de sua autoria, que institui a política estadual de subsídios para o transporte público de passageiros e mobilidade urbana e rural e cria o Fundo Estadual para Mobilidade Urbana e Rural e dá outras providências. Defende o avanço da Tarifa Zero no Estado.
Resumo: Registra a presença do vereador Edson Gomes, do Município de Ribeirão das Neves, e dos alunos do projeto Câmara Jovem do Município de São João Batista do Glória.
Resumo: Agradece a sua reeleição para o cargo de deputado estadual. Comemora o compromisso do governador eleito com o programa Luz para Todos. Destaca a Lei nº 25.070/2024, que altera a Lei nº 14.937/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – e dá outras providências, que permitiu a possibilidade de pagamento de débitos no ato da fiscalização para evitar a remoção do veículo. Defende a redução do IPVA para motociclistas, trabalhadores do transporte de cargas e de aplicativos e para veículos com mais de 15 anos. Comenta o Projeto de Lei nº 6.186/2026, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027 para o exercício de 2027. Critica a insuficiência de recursos previstos para o combate à pobreza e informa que irá propor emendas para esse fim.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 2.027/2024, que cria a Política Estadual de Orientação, Diagnóstico e Tratamento da Endometriose. Solicita a apreciação do Projeto de Lei nº 3.597/2022, de sua autoria, que institui o Programa Mineiro de Atenção à Saúde no Climatério. Comemora a aprovação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 3.133/2024, de sua autoria, que assegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública estadual de saúde. Destaca a criação de banco de leite humano no Hospital das Clínicas, viabilizada com recursos de emendas parlamentares de seu mandato. Registra a presença o vereador Raphael Gustavo, do Município de Viçosa, e do educador físico Samuel. Manifesta repúdio a agressão contra a vereadora Iara Pimentel, do Município de Montes Claros, solicita audiência pública sobre violência política de gênero e a regulamentação da política estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres.
Resumo: Registra a presença de jovens do Parlamento Jovem de Alfenas, acompanhados do vereador Matheus, presidente da Câmara Municipal; e dos vereadores Amanda e Liu, do Município de Dores do Indaiá.
Resumo: Comemora a eleição de Lula para a Presidência da República. Destaca a presidência da Assembleia Legislativa exercida pela deputada Leninha e o aumento da participação feminina na Casa.
Resumo: Parabeniza a deputada Leninha pela presidência da Assembleia Legislativa e o deputado Tadeu pelo exercício interino do governo do Estado. Agradece a sua eleição para o cargo de deputada federal. Comemora a eleição de Lula para a Presidência da República. Parabeniza o governador eleito, Cleitinho, e elogia, apesar de sempre ter sido sua opositora política, sua postura durante a campanha e após as eleições.
Resumo: Denuncia perseguições a trabalhadores que declararam apoio a Lula nas eleições presidenciais de 2026, que configurariam assédio eleitoral.
Resumo: Agradece a sua reeleição para o cargo de deputado estadual. Denuncia o aumento da violência política contra as mulheres durante as eleições. Solicita a regulamentação da Lei nº 24466/2023, que institui a política de enfrentamento à violência política contra a mulher no Estado.
Resumo: Agradece a sua reeleição para o cargo de deputado estadual. Agradece a aprovação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 5.417/2026, de sua autoria, que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Inverno e o Festival de Gastronomia do Município de Itapecerica. Contesta falas de políticos de esquerda sobre a postura do Partido Liberal - PL - em relação à candidatura de Cleitinho ao governo do Estado e sobre suposta negociação de cargos do partido no futuro governo.