Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
117 pronunciamentos encontrados
Resumo: Denuncia suposto desrespeito por parte de parlamentar contra trabalhadoras que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - Macro Norte. Solicita ao governo do Estado quitar a dívida de R$ 8 milhões devida a esse serviço. Destaca seu trabalho e também dos deputados do Bloco Democracia e Luta em prol das rodovias do Estado, com destaque para a Estrada da Produção, e critica a atuação do governador Romeu Zema nessa área.
Resumo: Destaca a aprovação de projeto de lei de sua autoria que assegura às mulheres com mama densa o direito de fazer o exame de ressonância nuclear magnética associada à mamografia nas unidades públicas de saúde ou conveniadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Comemora o lançamento do III Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Planapo – e do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar - Planab.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por sua posição em relação a temas como aborto e acesso a arma de fogo pela população.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que altera o caput e acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da lei que dispõe sobre as condições de trabalho das policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e agentes socioeducativas, quando gestantes e lactantes, em 2º turno. Questiona ao governador Romeu Zema se colocará a lei em prática, tendo e vista que ele teria ignorado outros projetos aprovados pela Assembleia Legislativa. Denuncia más condições na área da saúde no Município de Montes Claros, e defende que o dinheiro do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM - destinado à saúde tem que ser investido principalmente onde há o menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.
Resumo: Manifesta posição contrária ao requerimento que solicita o adiamento da discussão do projeto de lei que altera o caput e acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da lei que dispõe sobre as condições de trabalho das policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e agentes socioeducativas, quando gestantes e lactantes, em 2º turno.
Resumo: Manifesta posição contrária ao requerimento que solicita o adiamento da discussão do projeto de lei que altera o caput e acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da lei que dispõe sobre as condições de trabalho das policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e agentes socioeducativas, quando gestantes e lactantes, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o programa Cozinha Solidária no Estado. Critica o governo do Estado pela nova autorização de mineração na Serra do Curral.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Neide, do Município de Araponga, que atuava na luta pela agroecologia. Informa sobre visita do presidente Lula a Minas Gerais, ocasião em que o presidente anunciou investimentos para o Estado em diversas áreas, com destaque para a educação. Comenta o programa "Pé-de-Meia", e defende a inclusão dos jovens do campo no projeto. Defende também que cada unidade do programa "Minha Casa, Minha Vida" tenha energia fotovoltaica e a instituição de imposto seletivo para alimentos ultraprocessados e geneticamente modificados.
Resumo: Presta solidariedade ao deputado Cristiano Silveira e a todas as famílias de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, e destaca a importância de políticas intersetoriais que pensem o desenvolvimento integral das pessoas. Critica Projeto de Lei Federal nº 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Destaca que, se aprovada, a proposta vai prejudicar especialmente crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.