23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 10/12/2024

Palavras do deputado Grego da Fundação

O deputado Grego da Fundação – Obrigado, presidente. Eu me dirijo aos nossos nobres colegas, deputados e deputadas, para dizer da importância desse projeto de reconhecimento das empresas que se preocupam com os direitos das crianças. O objetivo da lei tem como proposta reconhecer empresas que cumprem sua responsabilidade social, ao assegurar os direitos das crianças até os 6 anos de vida. Para receber o selo Empresa Amiga da Primeira Infância e da Promoção do Aleitamento Materno, a empresa deve cumprir alguns requisitos, entre eles, incentivar o aleitamento materno no ambiente de trabalho. A instituição deve, além de tudo, possuir espaço destinado à amamentação ou à coleta do leite materno; disponibilizar espaço que pode ser destinado a berçário, a creche, para o acolhimento das crianças, dos seus respectivos colaboradores; além de ter que fazer doação para o Fundo da Infância e da Adolescência.

Quero agradecer a nossa querida amiga deputada Lohanna, porque, no processo de análise do meu projeto original, foi apensado a ele também uma proposta da própria Lohanna, que acrescentou então a promoção ao aleitamento materno. Parabéns, Lohanna. Parabéns a esta Casa. Conto com o apoio dos nobres deputados e deputadas. Obrigado, presidente.

O presidente – Obrigado, deputado Grego. Parabéns pelo projeto.